União estável na previdência social e no direito civil
| Formato: | Libro electrónico |
|---|---|
| Idioma: | Portugués |
| Edición: | 3era edición |
| Materias: | |
| Acceso en línea: | Acceso restringido usuarios UPSA |
| Ver en Biblioteca de la Universidad Pontificia de Salamanca: | https://koha.upsa.es/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=993436 |
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| Notas: | Autor: Novaes Martinez, Wladimir Em face do êxito da primeira edição, já esgotada, e das recentes alterações ocorridas, surge uma nova edição da obra União Estável na Previdência Social e no Direito Civil, cuidadosamente revisada. Entre outras mudanças, especificamente a promovida pelo artigo 24 da Lei n. 13.846/2019, que alterou o artigo 16 da Lei n. 8.213/1991, exigindo-se, para as provas de união estável, o início de prova material contemporânea dos fatos. Inovadoras decisões judiciais no âmbito civil também foram incluídas. Assim, na trilha do exitoso Justa Causa Doméstica, editado em 2017, os especialistas Wladimir Novaes Martinez e Francisco de Assis Martins apresentam novas visões doutrinárias e exegéticas da União Estável no Direito Previdenciário e no Direito Civil. Cumprida, portanto, a missão de oferecer orientações atualizadas aos interessados, aos estudantes e aos profissionais dedicados ao estudo do tema. Autor: De Assis Martins, Francisco |
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| Descripción Física: | 1 recurso en línea |
| ISBN: | 9786558831334 |
| Acceso: | El acceso al documento requiere autenticación con la cuenta del campus virtual UPSA |
