Pessoa direito e responsabilidade
Formato: | Libro electrónico |
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Idioma: | Portugués |
Materias: | |
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Notas: | Autor: Rosenvald, Nelson As III Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil convidaram-nos a refletir sobre a relação entre a responsabilidade e a pessoalidade. Se com base no tópico Pessoa, Direito e Responsabilidade pudemos, durante dois dias, debater muitos e importantes aspetos dogmáticos da responsabilidade civil, tornou-se também evidente a negação do formalismo com que, noutras épocas, o direito foi mascarado. O encontro anual de juristas portugueses e brasileiros (mas também espanhóis e de outras nacionalidades) garantiu-nos, assim, a problematização do próprio sentido do direito que, radicando na ideia de autonomia personalista, necessariamente responsável, nos oferece o princípio da responsabilidade enquanto princípio normativo positivo, transpositivo e suprapositivo como sustentáculo das soluções de quid iuris que se encontram para aqueles problemas de primeiro grau. A riqueza das reflexões ensaiadas nestas III Jornadas Luso-Brasileiras de Responsabilidade Civil impele-nos a torná-las públicas, oferecendo ao público em geral uma coletânea de textos que, de forma enriquecida, fazem memória dos principais ensinamentos partilhados. É essa memória pública que ganha corpo através da obra que agora se pública. Autor: Miranda Barbosa, Mafalda Autor: Muniz, Francisco |
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Descripción Física: | 1 recurso en línea |
ISBN: | 9786555150995 |
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