Justiça com desconto Uma visão crítica da conciliação na Execução Trabalhista
| Formato: | Libro electrónico |
|---|---|
| Idioma: | Portugués |
| Materias: | |
| Acceso en línea: | Acceso restringido usuarios UPSA |
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| Notas: | Autor: de Oliveira, José Antônio Este livro é produto de uma obra acadêmica concebida no Mestrado em Direito, essencialmente de estudo bibliográfico e doutrinário analisado à luz da prática judiciária trabalhista. Longe de ser uma crítica simplória ao instituto da conciliação, este estudo tem a pretensão de ser a proposta de uma reflexão, que parece não fazer parte de qualquer discussão do meio jurisdicional, para uma integral aplicação dos princípios da justiça e do próprio Direito do Trabalho, em especial o Princípio da Irrenunciabilidade de direitos. É, porém, uma crítica ao sistema institucionalizado da conciliação em qualquer fase processual, como se essa fosse a tábua de salvação do sabido e propagado gargalo existente na execução, sem que se dê conta de que, na verdade, essa sistemática serve para manipulação, pelo poder econômico, do processo e do próprio poder Judiciário Trabalhista. Para aquela reflexão, exorta-se ao estudo das Teorias da Justiça como Igualdade, de Aristóteles e Justiça como Equidade, de John Rawls, especialmente relevantes numa disputa judicial envolvendo partes tão desiguais social e economicamente. Assim, mesmo sabedores da impossibilidade em se atingir a justiça integral, não pode esta afirmação servir de argumento para o abandono da ideia e do esforço em tentar alcançá-la, especialmente aperfeiçoando-se a atuação das instituições. |
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| Descripción Física: | 1 recurso en línea |
| ISBN: | 9788582480939 |
| Acceso: | El acceso al documento requiere autenticación con la cuenta del campus virtual UPSA |
