Questões práticas da aplicação da nova lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
Formato: | Libro electrónico |
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Idioma: | Portugués |
Materias: | |
Acceso en línea: | Acceso restringido usuarios UPSA |
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Notas: | Autor: Silveira da Rocha Sampaio, Rômulo Cinco anos se passaram desde a entrada em vigor da nova Lei Florestal brasileira (Lei 12.651/12). O cenário jurídico é ainda de muito insegurança. Isso prejudica a efetiva implementação dos instrumentos de efetiva proteção ambiental e dos investimentos necessários à melhoria de vida da população. Esta obra toma emprestado trabalhos elaborados para os setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro como estudos de caso para a análise de alguns dos mais sensíveis pontos de tensão neste novo marco legal. Pretende, com isso, contribuir para os debates hermenêuticos em prol de uma maior, e necessária, segurança jurídica na aplicação da Lei 12.651/12. |
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Descripción Física: | 1 recurso en línea |
ISBN: | 9788563265791 |
Acceso: | El acceso al documento requiere autenticación con la cuenta del campus virtual UPSA |