Cursos de terrenos de marinha e seus acrescidos Laudêmio, taxa de ocupação e foro
| Formato: | Libro electrónico |
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| Idioma: | Portugués |
| Materias: | |
| Acceso en línea: | Acceso restringido usuarios UPSA |
| Ver en Biblioteca de la Universidad Pontificia de Salamanca: | https://koha.upsa.es/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=1004265 |
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| Notas: | Autor: Rodrigues, Rodrigo Marcos Antonio O trabalho que o nosso prefaciado ora nos apresenta, apesar de tratar de um instituto bastante controvertido e repleto de particularidades, é feito de forma abrangente, não se limitando a uma exposição pura e simples dos problemas que o envolvem, mas examinando questões específicas dos terrenos de marinha e seus acrescidos, bem como abordando todos os aspectos a eles relacionados, como o civil, o tributário, o administrativo, o notarial e o de registros. Além disso, apresenta o histórico do instituto e o cronograma da legislação pátria, estando, assim, destinado a ser leitura cogente da parte de todos aqueles que pretendem se aproximar do tema. [...] Redigido em linguagem simples e objetiva, preocupou-se o autor em informar o leitor a respeito dos diversos entendimentos da doutrina e da jurisprudência, inclusive com a apresentação de ilustrações, o que, certamente, será muito útil aos operadores do Direito, Advogados, Professores, Magistrados, Membros do Ministério Público, Notários, Registradores, além de alunos de graduação e pós-graduação. (Do Prefácio à 1a edição, de Gilberto Passos de Freitas) Nesta segunda edição, preocupei-me em sanar eventuais falhas de comunicação com o leitor, que poderiam acarretar na desvirtuação de certos conceitos jurídicos apresentados, daí os esclarecimentos complementares que se vislumbraram necessários, como medida de aperfeiçoamento. Prestados os devidos esclarecimentos e feitas as necessárias adaptações na obra, coube-me atualizar a jurisprudência dos tribunais, bem como a legislação que rege os bens da União, em especial no que concerne às alterações promovidas pelas Leis nos 13.139/2015 e 13.240/2015. (Da Nota à 2a edição, do Autor) |
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| Descripción Física: | 1 recurso en línea |
| ISBN: | 9788581830476 |
| Acceso: | El acceso al documento requiere autenticación con la cuenta del campus virtual UPSA |
