Negócio jurídico inoficioso
Formato: | Libro electrónico |
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Idioma: | Portugués |
Materias: | |
Acceso en línea: | Acceso restringido usuarios UPSA |
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Notas: | Autor: Pimenta Batista Pereira, Alexandre Negócio Jurídico Inoficioso representa uma tentativa de sistematização de incidências tópicas, no âmbito do Direito Civil, de manifestações do excesso nos negócios jurídicos; a expressão oferece instigante análise para criação de uma nova categoria negocial, capaz de servir de separação a outros casos indicativos de desproporções, como, por exemplo, o abuso do direito, a lesão, o estado de perigo. O estudo está centrado à luz da teoria da redução do negócio jurídico e fundamentado no ethos da igualdade, a justificar o procedimento de decote à contratação em sobejo. A presente obra, com apliações e revisões, resulta da dissertação de mestrado defendida na Faculdade de Direito da UFMG; visa a preencher lacuna na literatura jurídica brasileira, sendo recomendada aos estudiosos do direito em nível de graduação e pós-graduação, principalmente na área do Direito Civil. |
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Descripción Física: | 1 recurso en línea |
ISBN: | 9788589919777 |
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