Princípio do promotor natural. Reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal

Detalles Bibliográficos
Formato: Libro electrónico
Idioma:Portugués
Materias:
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Descripción
Notas:Autor: Freitas de Almeida, Luiz Antônio
O presente trabalho trata do princípio do promotor natural, postulado que recebe novel atenção em virtude do interesse de estudiosos e operadores do direito aprofundarem-se sobre a instituição do Ministério Público, sobretudo após o advento da Constituição Federal de 1988. Busca as raízes históricas e o conceito do postulado, detalhando a natureza jurídica e alocando-o como garantia dos cidadãos investigados ou processados pelo "Parquet", da sociedade e do próprio membro do Ministério Público.
Descripción Física:1 recurso en línea
ISBN:9788589919715
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