Comentários à Lei dos Resíduos Sólidos. Lei no 12.305, de 2 de agosto de 2010 (e seu regulamento)
Formato: | Libro electrónico |
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Idioma: | Portugués |
Materias: | |
Acceso en línea: | Acceso restringido usuarios UPSA |
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Notas: | Autor: Guimarães de Araújo, Suely Mara Vaz O livro trata da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010), apresentando um panorama geral da gestão dos resíduos sólidos no país, uma análise dos diversos dispositivos constantes na recente lei e em seu regulamento. Estão inclusos, também, comentários sobre o processo de formulação desse importante diploma legal. Dessa forma, o livro presta relevante serviço ao facilitar o entendimento dos vários dispositivos que integram a nova lei, beneficiando aplicadores do Direito, estudantes, gestores públicos e privados, os geradores de resíduos e a população em geral. |
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Descripción Física: | 1 recurso en línea |
ISBN: | 9788589919920 |
Acceso: | El acceso al documento requiere autenticación con la cuenta del campus virtual UPSA |