| Notas: | Prefácio O ano de 2013 é um ano marcante para o Sindicato dos Arquitetos no Estado do Rio Grande do Sul, SAERGS. A entidade sindical completa 40 anos de existência. E dentre as diversas ações que comemoram essa data, o apoio a este livro é uma das mais importantes. O tema do Direito Autoral em Arquitetura e Urbanismo, desde a Lei 5.194/66 que regulamenta o Sistema CONFEA-CREA -, não é facilmente inteligível tanto para os pro&ssionais quanto para os seus contratantes. A Lei 9.610/98 que trata especi&camente do tema e a Lei 12.378/2010, que criou o Conselho de Arquitetura e Urbanismo, CAU, e separou a Arquitetura e Urbanismo do âmbito do sistema CONFEA/CREA, não são de domínio da maioria dos pro&ssionais brasileiros. Consideramos que esta segunda edição do livro que agora, com o apoio do Sindicato dos Arquitetos no Estado do Rio Grande do Sul, o advogado Leandro Flores traz a público é um marco para nossa pro&ssão. Cada dia mais o Arquiteto e Urbanista não pode limitar-se a entender única e exclusivamente de sua prancheta ou da legislação edilícia. Deve ampliar o seu conhecimento sobre a legislação para não colocar-se em situações embaraçosas na vida pro&ssional. Esta obra destina-se a orientar, a esclarecer e a dar a conhecer a legislação atinente ao Direito Autoral. A escassez de material de referência é o que faz deste livro algo tão importante, e denota a coragem empreendida por seu autor por enfrentar tema tão espinhoso. De maneira clara e didática o autor traz o debate à tona e apresenta aos pro&ssionais de Arquitetura e Urbanismo uma obra de consulta extremamente importante. Os capítulos trazem conceitos fundamentais que você poderá acompanhar a partir da leitura deste livro. 8 Â Arquitetura e Engenharia com Direitos Autorais DIRETORIA Gestão 2011/2013 Presidente Arq. e Urb. Cicero Alvarez Vice-Presidente Arq. e Urb. Oritz Adriano Adams de Campos Primeiro Diretor Secretário Arq. e Urb. Bruno César Euphrasio de Mello Segundo Diretor Secretário Arq. e Urb. Nelson Moraes da Silva Rosa Diretora Primeira Tesoureira Arq. e Urb. Lúcia Maria Banhos Fasoli Diretora Segunda Tesoureira Arq. e Urb. Maria Anunciada Marques Sessegolo Diretores Suplentes Arq. e Urb. Ednezer Rodrigues Flores; Arq. e Urb. Valdir Lara de Andrade Jr.; Arq. e Urb. Núbia Margot Menezes Jardim; Arq. e Urb. Bruno dos Santos Cerezer; Arq. e Urb. Julio Ariel Guigou Norro; Diretor licenciado Arq. e Urb. Cristiano Viegas Centeno Conselho Fiscal Arq. e Urb. Cyrillo Severo Crestani; Arq. e Urb. Nestor Torelly Martins; Arq. e Urb. José Carlos Pereira da Rosa Conselheiro suplente Arq. e Urb. Arnaldo Knijnik Desta forma, convidamos os pro&ssionais a lerem com atenção esta importante obra, material básico que pode ser aproveitado não só por pro&ssionais com anos de mercado, mas também nas universidades, onde estão se formando a nova geração de Arquitetos e Urbanistas Brasileiros. Boa leitura. Cicero Alvarez (Presidente do SAERGS) e Bruno Cesar Euphrasio de Mello (Primeiro Diretor Secretário do SAERGS) |
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