A aposentadoria por invalidez no direito positivo brasileiro
| Formato: | Libro electrónico |
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| Idioma: | Portugués |
| Materias: | |
| Acceso en línea: | Acceso restringido usuarios UPSA |
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| Notas: | Autor: Pulino, Daniel É corrente afirmar-se que a aposentadoria por invalidez pressupõe que o trabalhador esteja total e definitivamente incapaz. Mas, afinal, a partir de que instante se pode dizer que alguém perdeu totalmente a capacidade de trabalho? Reflexamente, quando é possível afirmar que aquela capacidade deixa de ser definitiva? A resposta a problemas como este exige do intérprete a utilização de parâmetros jurídicos seguros para sua atuação. Partindo do regime jurídico-previdenciário que se extrai da Constituição brasileira e valendo-se de instrumentos lógico-formais de análise das normas jurídicas, o Autor discute, no presente trabalho, diversos temas inerentes à aposentadoria por invalidez. A metodologia, extensão e profundidade da obra aliadas à abordagem de questões práticas, com ampla pesquisa doutrinária e jurisprudencial, recomendam sua leitura tanto para fins de estudo teórico da disciplina, quanto para análise de casos concretos com que se deparam todos os dias diferentes profissionais do Direito. |
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| Descripción Física: | 1 recurso en línea |
| ISBN: | 9788536100142 |
| Acceso: | El acceso al documento requiere autenticación con la cuenta del campus virtual UPSA |
