Repersonalização da posse no direito brasileiro
Format: | Book |
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Language: | Portugués |
Subjects: | |
Online Access: | Acceso restringido usuarios UPSA |
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Item Description: | Autor: Veiga Sanhudo, João Paulo O presente estudo objetiva demonstrar a necessidade de fazer-se uma releitura do instituto da posse previsto no Código Civil de 2002, com base em análise paradigmática do Código Civil de 1916, superando-se o modelo codificado liberal, a partir de uma perspectiva fundada na reinterpretação hermenêutico-sistemática constitucional aberta e completável, onde o fundamento jurídico-social seja a pessoa humana e não o indivíduo patrimonialista. |
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