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  1. 1
    O Problema do contrato : : as clausulas contratuais gerais e o principio da liberdade contratual
    por Ribeiro, Joaquim de Sousa
    Publicado 1999
    Biblioteca Universitat Ramon Llull (Otras Fuentes: Biblioteca Universidad de Deusto)
    Libro
  2. 2
    Obrigaçoes reais e ónus reais
    por Mesquita, Manuel Henrique
    Publicado 2000
    Libro
  3. 3
    O dever da fundamentaçao expressa de actos administrativos
    por Andrade, José Carlos Vieira de
    Publicado 1992
    Libro
  4. 4
    Da empresarialidade : (as empresas no direito)
    por Abreu, Jorge Manuel Coutinho de
    Publicado 1999
    Libro
  5. 5
    Critério jurídico da paternidade
    por Oliveira, Guilherme de
    Publicado 1998
    Libro
  6. 6
    O dever fundamental de pagar impostos : contributo para a compreensao constitucional do estado fiscal contemporâneo
    por Nabais, José Casalta
    Publicado 1998
    Libro
  7. 7
    Cláusula penal e indemnizaçao
    Tesis
  8. 8
    Da lei aplicável ao contrato de trabalho internacional
    por Ramos, Rui Manuel Moura, 1950-
    Publicado 1990
    Libro
  9. 9
    Cumprimento defeituoso em especial na compra e venda e na empreitada : disserta c ao de doutoramento em ciências jurídicas
    por Romano, Pedro Nuno Tavares
    Publicado 1994
    Libro
  10. 10
    Responsabilidade civil do produtor : dissertacao de doutoramento em ciências jurídicas na Faculdade de direito da Universidade de Coimbra
    por Silva, Joao Calvao da
    Publicado 1990
    Tesis
  11. 11
    Da responsabilidade pre-contratual em direito internacional privado
    por Vicente, Dário Moura
    Publicado 2001
    Biblioteca Universitat Ramon Llull (Otras Fuentes: Biblioteca Universidad de Deusto)
    Libro
  12. 12
    A liberdade religiosa e o Estado
    por Adragão, Paulo Pulido
    Publicado 2002
    Tesis
  13. 13
    A teoria do concurso em direito criminal
    Biblioteca Universidad de Deusto (Otras Fuentes: Biblioteca de la Universidad de Navarra)
    Libro

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