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  1. 12381
    Epistemologia jurídica
    Publicado 2023
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  2. 12382
    Discurso de ódio no direito comparado : um enfoque sobre o tratamento jurídico nos Estados Unidos, Alemanha e Brasil
    Publicado 2022
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  3. 12383
    Direito do consumidor aplicado : garantias do consumo
    Publicado 2023
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  4. 12384
    CPC na jurisprudência
    Publicado 2023
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  5. 12385
    Código de processo civil : anotado e comentado
    Publicado 2023
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  6. 12386
    Concursos procuradorias e advocacia estatal
    Publicado 2023
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  7. 12387
    Concursos CEBRASPE/CESPE
    Publicado 2023
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  8. 12388
    Cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade
    Publicado 2022
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  9. 12389
    A boa-fé objetiva no âmbito dos contratos relacionais
    Publicado 2019
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  10. 12390
    A recuperação judicial comentada artigo por artigo : (lei 11,101/05)
    Publicado 2019
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  11. 12391
    Trabalho no ambiente prisional : a utilização prática do trabalho do apenado como causa de (re)inserção social no sistema penitenciário
    Publicado 2021
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  12. 12392
    Controle jurisdicional dos atos praticados por CPI
    Publicado 2017
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  13. 12393
    Corrupção política : mecanismos de combate e fatores estruturantes no sistema jurídico brasileiro
    Publicado 2016
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  14. 12394
    Exportação : a retomada do crescimento no Brasil
    Publicado 2018
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  15. 12395
    Genocídio indígena no Brasil : uma mudança de paradigma
    Publicado 2017
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  16. 12396
    Investigação criminal constitucional
    Publicado 2017
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  17. 12397
    Os jogos do poder : como entender e analisar a realidade política de um mundo em transformação
    Publicado 2015
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  18. 12398
    Quartos escritos de direito processual : o início, o meio e o fim (com enfoque na parte geral do CPC/2015)
    Publicado 2018
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  19. 12399
    El ejercicio de la función judicial internacional : memorias de la corte interamericana de derechos humanos
    Publicado 2018
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  20. 12400
    Código de processo ético-profissional médico e sua aplicac̦ão : atualizada com a resoluc̦ão CFM n. 2.145, de 17 de maio de 2016
    Publicado 2018
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