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  1. 11781
    Curso de teoria geral do direito (O Constructivismo Lógico-Semântico)
    Publicado 2019
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  2. 11782
    O imposto sobre a renda à luz da constituição
    Publicado 2020
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  3. 11783
    Substituição Tributária No ICMS: construção de sentido e aplicação
    Publicado 2020
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  4. 11784
    Desenvolvimento & Mercado na Sociedade Globalizada
    Publicado 2012
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  5. 11785
    Direito à saúde: Expectativas e prioridades
    Publicado 2020
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  6. 11786
    Consórcio de Empregadores Urbanos: Flexibilização com Dignidade e Inclusão Social
    Publicado 2011
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  7. 11787
    Escritos sobre trabalho escravo contemporâneo
    Publicado 2018
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  8. 11788
    Gênero, sexualidade e direito: uma introdução
    Publicado 2016
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  9. 11789
    Ética e direito: a consciência da virtude na ética a nicômacos
    Publicado 2021
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  10. 11790
    Justiça & Alteridade: a hermenêutica jurídica pautada na ética do amor
    Publicado 2021
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  11. 11791
    Proteção Internacional dos Direitos Humanos
    Publicado 2012
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  12. 11792
    A Prova no Direito Tributário de acordo com o Código de Processo Civil de 2015
    Publicado 2016
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  13. 11793
    A superposição de discursos vencedores: análise pragmática das transformações jurisprudenciais em matéria tributária sob uma visão retórica realista
    Publicado 2016
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  14. 11794
    A tributação dos serviços de comunicação: 2a edição revista e atualizada
    Publicado 2016
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  15. 11795
    O interesse público sob a crítica da teoria crítica
    Publicado 2021
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  16. 11796
    Exploração de petróleo e de gás natural: Reflexões jurídicas sobre a oneração de tal atividade
    Publicado 2015
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  17. 11797
    Estados de exceção: a usurpação da soberania popular
    Publicado 2021
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  18. 11798
    Direito processual do trabalho: Novos rumos
    Publicado 2019
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  19. 11799
    Protesto de Sentença e Outras Decisões Judiciais
    Publicado 2020
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  20. 11800
    Contratos, família e sucessões
    Publicado 2021
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