Tabla de Contenidos: “…. -- Recomendações -- Obtenção de recursos -- Avaliação -- Questão no 11: A independência financeira da ANM é comprometida pela falta de programas de financiamento adequados e medidas discricionárias por parte da Administração Federal -- Questão no 12: A ANM tem restrições significativas de funcionários, o que acaba por limitar a sua capacidade de cumprir suas responsabilidades -- Recomendações -- Envolvimento das partes interessadas -- Avaliação -- Questão no 13: Partes interessadas importantes do setor público na indústria de mineração não aceitaram totalmente as novas atribuições e ações da ANM -- Questão no 14: A coordenação entre as instituições brasileiras envolvidas na regulamentação de padrões ambientais e de segurança no setor de mineração deve ser fortalecida, com foco na redução de burocracia para as empresas e aumento da eficácia das ... -- Recomendações -- Atividades de fiscalização e inspeção regulatória -- Avaliação -- Questão no 15: As atividades de fiscalização e inspeção podem ser significativamente melhoradas -- Recomendações -- Simplificação administrativa e redução de trâmites burocráticos -- Avaliação -- Questão no 16: São necessários esforços adicionais para simplificar as licenças, autorizações e permissões para iniciar e realizar operações de mineração. -- Questão no 17: No entanto, vários obstáculos complicam o progresso dos planos de simplificação e digitalização da ANM, incluindo restrições financeiras e falta de adoção de novas ferramentas -- Questão no 18: A Lei de Liberdade Econômica estabelece disposições para agilizar os processos governamentais para beneficiar os cidadãos e as empresas; A ANM poderia aproveitar esses elementos para impulsionar sua estratégia de simplificação -- Recomendações -- Observações -- Referências -- 2 Desempenho recente do setor de mineração no Brasil -- Introdução -- Descrição do potencial mineral do Brasil -- Informações geológicas: hectares concedidos para mineração -- Informações geológicas: Reservas -- Informação do produto -- Principais produtos -- Volume de produção -- A evolução recente dos principais indicadores econômicos do setor de mineração no Brasil -- Contribuição para o PIB -- Contribuição para o setor externo -- Composição da indústria e emprego -- Observações -- Referências -- 3 Os quadros institucionais e regulatórios das atividades de mineração no Brasil -- Cenário institucional -- Instituições governamentais relacionadas à regulamentação de mineração -- Agência Nacional de Mineração (ANM): -- Casa Civil -- Ministério de Minas e Energia -- Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia -- Ministério da Economia (ME) -- Secretaria Especial de Previdência Social e Trabalho do Ministério da Economia -- Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia -- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) -- Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) -- Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) -- Serviço Geológico do Brasil (SGM-CPRM) -- Tribunal de Contas da União (TCU) -- Instituições regionais relacionadas à regulamentação de mineração -- Marco regulatório do setor de mineração no Brasil -- Instrumentos jurídicos gerais -- Constituição da República Federativa -- Código de Mineração (1967) -- Normas Reguladoras de Mineração (NRM) -- Regulamento do Código de Mineração (2018) -- Lei de Liberdade Econômica (2019) -- Lei das agências reguladoras (2019) -- Análise de Impacto Regulatório (2020) -- Lei no 14.066 (2020) -- Regulamentos para promover o potencial geológico do Brasil -- Regulação do acesso aos recursos minerais no Brasil -- Regulamentações de segurança e saúde na área de mineração no Brasil -- Outros documentos e regulamentos de política relevantes -- O papel do governo brasileiro na regulamentação da mineração artesanal de pequena escala (garimpos) -- Atividades formais de mineração artesanal de pequena escala (ASM) -- Atividades de mineração informal e ilegal -- A relação entre tributação e regulamentação de mineração no Brasil -- Regulamentação de minerodutos -- Regulamentação de outros segmentos da cadeia de valor da mineração -- Implementação e cumprimento do marco regulatório do setor de mineração no Brasil -- Reformas no marco regulatório de mineração -- Melhorias no quadro regulatório sobre segurança de barragens de rejeitos -- Problemas nas reformas das regulamentações de mineração -- Medidas para combater a mineração ilegal e aplicação de regulamentações para a mineração artesanal de pequena escala -- Observações -- Referências -- 4 Desempenho da governança interna da Agência Nacional de Mineração -- Governança no setor de mineração no Brasil -- Clareza de papéis -- Objetivos e funções -- Estrutura organizacional da ANM -- Relacionamento com Ministério de Minas e Energia -- Mecanismos de coordenação -- Coordenação com outras instituições -- Coordenação entre níveis de governo -- Prevenir influência indevida e manter a confiança -- Uso de evidências e dados concretos para tomada de decisão -- Manter a confiança na alta administração da Agência --…”

Tabla de Contenidos: “…El vínculo autónomo entre partido y democracia parlamentaria: la estrategia e intereses de los partidos y sus burocracias -- 3. Las democracias de partidos y la concepción pluralista-liberal o contractualista de pueblo -- 3.1. …”

“…Este brillante e impío alegato de Fernando Savater -tal vez el ensayista con más talento de las últimas generaciones de escritores españoles- denuncia el carácter fantástico e irreal de algunos ideales con mayúsculas que las burocracias suelen utilizar para su autojustificación: el Todo y el Poder, el Estado y la Justicia, la Igualdad y el Bien Común, etc. …”

“…Las investigaciones reunidas en este libro reconstruyen las historias de los principales archivos documentales oficiales de la Norpatagonia, pero también de los nuevos archivos surgidos en el ámbito de comunidades, organizaciones y colectivos sociales subalternizados en las lógicas y burocracias que signaron la conformación de los primeros. …”

“…Aunque la existencia de tales leyes, responsables de la transformación de las alguna vez prósperas organizaciones en burocracias complacientes no puede negarse, el principal desafío consiste en averiguar por qué los responsables de esas organizaciones no las toman en consideración ni siquiera cuando el bajo rendimiento empieza a ser evidente. …”
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“…Este libro pretende contribuir al debate sobre la corrupción entendida como una práctica generalizada por los espacios de poder entre las sociedades coloniales, las burocracias y la Corona española. Podría definirse, a grandes rasgos, como la violación de las normas establecidas por los funcionarios o actores sociales encargados de vigilar, gestionar o administrar los recursos públicos, con fines propios o de grupo. …”

“…A través de una retórica altamente politizada, de burocracias inestables y de formas de coacción oscilantes entre la reparación social del daño y la ejecución, la justicia guerrillera disputó el monopolio de la administración de justicia en aquellas zonas en las que el brazo del Estado no llegó. …”
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“…A través de una retórica altamente politizada, de burocracias inestables y de formas de coacción oscilantes entre la reparación social del daño y la ejecución, la justicia guerrillera disputó el monopolio de la administración de justicia en aquellas zonas en las que el brazo del Estado no llegó. …”
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“…Estas deben ser combatidas con liderazgo del Estado y creando burocracias técnicas especializadas en áreas como educación, desarrollo rural y lucha contra actividades delictivas. …”
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“…La segunda parte resume las líneas más generales del programa económico, a veces contradictorio, del movimiento: el doble rechazo del mercado y de la burocracia como mecanismos para asignar recursos; la defensa de la descentralización, tanto a escala macroeconómica como empresarial, y de la propiedad pública; el recelo frente a las diferencias salariales y al beneficio como incentivos; la condena del espíritu competitivo; la ampliación de los servicios públicos frente al exceso de consumo privado. …”

“…Por consiguiente, y en nuestro país, la financiación debe ser suficiente para que los puertos españoles conserven y mejoren su posición en el mapa internacional de puertos, mediante la implantación de servicios portuarios ágiles y desprovistos de burocracia administrativa innecesaria. En este sentido, España debe defender una posición internacional digna de su historia…”

“…Y, para finalizar, extiende su marco teórico al ámbito de las ciencias sociales, realizando aportaciones a la psicología de la formación ideológica, de la burocracia e incluso de los procedimientos políticos. …”
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“…La construcción estatal de esa carencia y su eventual transformación en demanda social, se desenvuelve paralelamente al proceso de institucionalización, desatando una tensión entre la obediencia pasiva a la burocracia y las estrategias de resistencia. Esas instituciones son leídas como construidas por fuerzas sociales para librar las confrontaciones, mediante el interjuego, entre el consenso y la indefensión, por el que se intenta mantener el dominio de los intereses de una clase sobre el conjunto. …”
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“…Pese a que el gobierno estatal ha propuesto programas para estimular la formalización de la economía informal, medidas como una mejor reglamentación, la reducción de la burocracia y la oferta de oportunidades de empleo y el acceso al crédito formal podrían causar un mayor impacto. …”

“…La precarización del trabajo, la intensificación de la cultura del consumo, la expansión de la burocracia y de los mecanismos de control social, la gerencialización de la política, la mercantilización de la educación y el aumento de padecimientos mentales como el estrés, la depresión y los desórdenes de atención se muestran bajo esta perspectiva ya no como “errores honestos” de un sistema que tiende al bien común, sino como dispositivos orientados a bloquear toda capacidad colectiva de transformación. …”

“…El control de la sociedad por medio de la información obligó a deslizarse por la sórdida burocracia represiva de los bandos enfrentados y mostró la cara más letal de la represión sistemática de unos y otros. …”

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“…Podemos crear organizaciones que sean fundamentalmente nobles, que honren cada impulso creativo, que cambien antes de que se vean obligadas a hacerlo, que lleven pasión al corazón y estén libres de burocracia. No será una tarea sencilla, pero a lo largo de estas páginas, es posible que encuentre inspiración y enseñanzas suficientes para echar a andar. …”
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