VII Conferência de Presidentes de Assembleias Parlamentares Democráticas Ibero-Americana realizada em Lisboa, nos días 30 e 31 de maio de 1991

Publicado 1992

Guerra peninsular, soberanias atlânticas, novas instituiçoes II Centenário da ida da Corte portuguesa para o Brasil, 1808-2008 : conferência

Publicado 2008

Cria o Conselho Nacional de ética para as ciências da vida Projecto de Lei no 420/V (apresentado pelo partido socialista)

por Conselho Nacional de ética para as ciências da vida. Assembleia da República
Publicado 1990

Cria o Conselho Nacional de ética para as ciências da vida Projecto de Lei no 420/V (apresentado pelo partido socialista)

por Conselho Nacional de ética para as ciências da vida. Assembleia da República
Publicado 1990

Tratado de adesão à C.E.E parecer

Publicado 1986

Conselho Nacional de Ética para as Ciências da vida

Publicado 1990

Exercício do direito de petição

Publicado 1991

Autonomia das universidades

Publicado 1991

O mercado de capitais em Portugal face a 1992.

Publicado 1990

Lei de bases do sistema desportivo

Publicado 1991

Amestardão um novo tratado para a Europa : o processo de aprovação para ratificação do Tratado de Amsterdão

Publicado 1999

Les obligations du Portugal en tant que puissance administrante du territoire non autonome du Timor Oriental

por Lima, Maria Fernanda
Publicado 1992

Timor Leste declaração de Lisboa = Timor Leste : Lisbon declaration = Timor Leste : déclaration de lisbonne

Publicado 1995

Audições sobre Angola o recomeço da guerra em Outobro de 1992

Publicado 1994

Estatuto e autónomia dos estabelecimentos de ensino superior politécnico

Publicado 1991

A Europa social e o mercado único europeu

Publicado 1991

Pareceres da Comissão de Assuntos Constitucionais

por Portugal.
Publicado 1978

Reforma do Código penal trabalhos preparatórios

Publicado 1995

Seminário sobre a reforma do sistema educativo

Publicado 1990

O futuro da defesa nacional num novo contexto estratégico colóquio parlamentar

Publicado 1991