Reforma Trabalhista Avanço ou Retrocesso?
| Format: | eBook |
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| Language: | Portugués |
| Subjects: | |
| Online Access: | Acceso restringido usuarios UPSA |
| See on Biblioteca de la Universidad Pontificia de Salamanca: | https://koha.upsa.es/cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=1006208 |
| Item Description: | Autor: Cremonesi, André A presente obra não tem a pretensão de esgotar o assunto, mas apenas e tão somente se propõe a discutir vários temas relacionados à Reforma Trabalhista. Foram convidados articulistas de renome do meio trabalhista, objetivando apresentar argumentos contra ou a favor da Reforma. Os articulistas cuidaram de comentar os dispositivos legais alterados pela Lei n. 13.467/2017 abordando a nova redação dos artigos alterados com base na doutrina e na jurisprudência. Por óbvio que muitas posições adotadas poderão ou não prevalecer tendo em vista a inconstitucionalidade de vários dispositivos legais apontados em Ações Diretas de Inconstitucionalidade. Ressaltamos que ao tempo de edição desta obra, o Supremo Tribunal Federal já decidiu definitivamente apenas sobre o tema facultatividade da contribuição sindical tendo proferido acórdão no sentido de que os dispositivos legais que tratam do assunto estão em consonância com a Carta Republicana de 1988. Autor: Nakano, Silvia |
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| Physical Description: | 1 recurso en línea |
| ISBN: | 9788536198316 |
| Access: | El acceso al documento requiere autenticación con la cuenta del campus virtual UPSA |
