Item Description: | Autor: de Oliveira da Silva, Jorge Luiz (...) A obra enfrenta os aspectos mais relevantes do assédio moral, desde a sua definição, passando pela diferenciação em relação aos demais assédios, especialmente o sexual, trazendo à baila o problema no contexto internacional e nacional, mostrando que a questão vem sendo abordada em alguns países e de modo incipiente no Brasil. Na pesquisa nacional, o autor discute o problema do enquadramento da prática na esfera do direito do trabalho , do direito civil, penal e administrativo, no âmbito federal, estadual e municipal, indicando as esparsas normas existentes e sugerindo regras pertinentes. Trata-se, portanto, de trabalho com enorme completude, inovador e de leitura indispensável para os profissionais e estudantes do direito. |