Reforma Regulatória no Brasil
A remoção de barreiras desnecessárias à concorrência por meio de reformas direcionadas pode promover a produtividade e o crescimento econômico. Esta Revisão sobre a Reforma Regulatória no Brasil analisa setores que criam barreiras à concorrência, como regulações que criam obstáculos à...
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| Autor Corporativo: | |
| Formato: | Libro electrónico |
| Idioma: | Portugués |
| Publicado: |
Paris :
OECD Publishing
2022.
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| Ver en Biblioteca Universitat Ramon Llull: | https://discovery.url.edu/permalink/34CSUC_URL/1im36ta/alma991009707508306719 |
Tabla de Contenidos:
- Avaliações e recomendações para aprimorar a política regulatória no Brasil
- Políticas e instituições de governança regulatória no Brasil
- Prefácio
- Estudo de caso sobre gás natural
- Estudo de caso sobre saneamento básico
- Sumário executivo
- Abreviaturas e siglas
- Regulação do Mercado de Produtos no Brasil: uma comparação internacional
- Revisão do estoque regulatório no Brasil
- Análise ex ante da regulação e participação social na elaboração de normas no Brasil
- Política regulatória em nível subnacional no Brasil.
