A Promoção Da Resiliência Hídrica No Brasil
O Brasil fez progressos significativos na gestão dos recursos hídricos desde a adoção da Lei das Águas em 1997 e da criação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) em 2000. No entanto, os desafios de segurança hídrica persistem e serão agravados pelas megatendências, tais como, mudanç...
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| Autor Corporativo: | |
| Formato: | Libro electrónico |
| Idioma: | Portugués |
| Publicado: |
Paris :
Organization for Economic Cooperation & Development
2022.
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| Edición: | 1st ed |
| Materias: | |
| Ver en Biblioteca Universitat Ramon Llull: | https://discovery.url.edu/permalink/34CSUC_URL/1im36ta/alma991009704829006719 |
Tabla de Contenidos:
- Intro
- Prefácio
- Prólogo
- Agradecimentos
- Índice
- Sumário executivo
- 1 Gestão de infraestrutura hídrica para maior resiliência
- Infraestrutura para a segurança hídrica no Brasil
- Acertando a governança da infraestrutura hídrica
- Ampliando a coordenação entre níveis de governo
- Visando a resiliência
- Garantindo a coerência de políticas
- Construindo capacidades
- Aprimorando a coleta e a análise de dados
- Financiando a operação e a manutenção de infraestrutura hídrica multifuncional
- Desenvolvendo a gestão da demanda
- Engajando as partes interessadas
- References
- Anexo 1.A. Plano de ação
- Nota
- 2 Fortalecendo a governança multinível e o uso de instrumentos econômicos na bacia hidrográfica do rio Piancó Piranhas-Açu
- Características hidrológicas da Bacia Hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu
- Aumentando a segurança hídrica por meio do Projeto de Integração do São Francisco
- Um projeto ambicioso de infraestrutura
- Para uma execução bem sucedida do Projeto de Integração do Rio São Francisco
- Criando governança dos recursos hídricos apropriada na Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
- Adotando um arranjo de governança que garanta a gestão de recursos hídricos na escala apropriada e que promova a coordenação
- Fortalecendo o engajamento das partes interessadas
- Investindo no monitoramento e no controle hidrológico
- Melhorando mecanismos de alocação de água
- Vazões ambientais
- Mecanismos de compensação
- Fortalecendo o uso de instrumentos econômicos na Bacia Hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu
- Precificando e financiando gestão integrada de recursos hídricos na Bacia Hidrográfica do PPA
- Financiando operação e manutenção da infraestrutura de armazenamento e transporte de água
- Implementando o princípio de que a "a água paga a água"
- Promovendo o uso eficiente da água.
- Combinando instrumentos de políticas públicas
- Cobranças pelo uso dos recursos hídricos e mercados de água
- Cobranças pelo uso de recursos hídricos e regulação direta
- Mercados de água e regulação direta
- References
- Notas
- Anexo 2.A. Plano de ação
- 3 Tornar a regulação da água e do saneamento eficaz no Brasil
- A Lei do Saneamento de 2020
- Tornando a reforma efetiva
- Conseguindo clareza de papeis
- Coordenando efetivamente
- Definindo o período de transição adequado e lidando com expectativas da ANA
- Construindo adequada capacitação humana e técnica
- Alcançando supervisão e fiscalização eficazes
- Garantindo o engajamento efetivo das partes interessadas
- Descentralizando para alcançar melhores resultados regulatórios
- Planejando a infraestrutura e envolvendo o setor privado em serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário (WSS)
- Compreendendo o ponto de vista dos financiadores
- Aceitação pública da participação do setor privado
- References
- Anexo 3.A. Plano de ação
- Notas
- Anexo A. Lista de atores consultados durante o diálogo político.
