O Controle Penal das Criptomoedas
As criptomoedas iniciaram uma nova etapa da revolução tecnológica. A partir de então, tudo que se conheceu acerca de mercado econômico-financeiro está em constante modificação. O mundo virtual adquiriu, portanto, uma dimensão colossal e irregressível ao tocar o centro da estrutura econômi...
| Otros Autores: | , |
|---|---|
| Formato: | Libro electrónico |
| Idioma: | Castellano |
| Publicado: |
Bogota :
J.M. Bosch Editor
2022.
|
| Edición: | 1st ed |
| Colección: | Coleção Criminologia, Direito Penal e Politica Criminal ;
5. |
| Materias: | |
| Ver en Biblioteca Universitat Ramon Llull: | https://discovery.url.edu/permalink/34CSUC_URL/1im36ta/alma991009693232306719 |
Tabla de Contenidos:
- Table of Contents
- Front Matter(pp. 1-14)
- Front Matter(pp. 1-14)
- https://doi.org/10.2307/j.ctv2zp4scd.1
- https://www.jstor.org/stable/j.ctv2zp4scd.1
- Agradecimentos(pp. 15-16)
- Agradecimentos(pp. 15-16)
- https://doi.org/10.2307/j.ctv2zp4scd.2
- https://www.jstor.org/stable/j.ctv2zp4scd.2
- Resumo(pp. 17-18)
- Resumo(pp. 17-18)
- https://doi.org/10.2307/j.ctv2zp4scd.3
- https://www.jstor.org/stable/j.ctv2zp4scd.3
- Abstract(pp. 19-20)
- Abstract(pp. 19-20)
- https://doi.org/10.2307/j.ctv2zp4scd.4
- https://www.jstor.org/stable/j.ctv2zp4scd.4
- Table of Contents(pp. 21-24)
- Table of Contents(pp. 21-24)
- https://doi.org/10.2307/j.ctv2zp4scd.5
- https://www.jstor.org/stable/j.ctv2zp4scd.5
- Lista de figuras(pp. 25-26)
- Lista de figuras(pp. 25-26)
- https://doi.org/10.2307/j.ctv2zp4scd.6
- https://www.jstor.org/stable/j.ctv2zp4scd.6
- Lista de siglas e abreviaturas(pp. 27-28)
- Lista de siglas e abreviaturas(pp. 27-28)
- https://doi.org/10.2307/j.ctv2zp4scd.7
- https://www.jstor.org/stable/j.ctv2zp4scd.7
- Prefácio(pp. 29-34)
- Prefácio(pp. 29-34)
- Antonio Suxberger
- https://doi.org/10.2307/j.ctv2zp4scd.8
- https://www.jstor.org/stable/j.ctv2zp4scd.8
- Introdução(pp. 35-42)
- Introdução(pp. 35-42)
- https://doi.org/10.2307/j.ctv2zp4scd.9
- https://www.jstor.org/stable/j.ctv2zp4scd.9
- Nos últimos anos, são inúmeras as reportagens dos meios de comunicação associando as criptomoedas a diversos crimes, criando um enredo de que são utilizadas por criminosos para obter uma fuga eficaz do controle penal.
- Nesse sentido, surge a duvida se as criptomoedas sao realmente o paraiso dos criminosos ou se os Estados conseguem enfrentar essa conjuntura com eficacia.
- Diante disso, a presente Obra propõe a responder ao seguinte problema de pesquisa: é possível, em termos factuais, o controle penal das criptomoedas, em especial no que tange aos crimes de lavagem de dinheiro?
- Desse modo, o objetivo desse Trabalho consiste em. . .
- 1 História e categorias operacionais das criptomoedas(pp. 43-98)
- 1 História e categorias operacionais das criptomoedas(pp. 43-98)
- https://doi.org/10.2307/j.ctv2zp4scd.10
- https://www.jstor.org/stable/j.ctv2zp4scd.10
- Pode-se considerar que o Bitcoin surgiu, pelo menos em teoria, em 2008 quando um programador, utilizando o pseudônimo Satoshi Nakamoto13, apresentou o conceito em um grupo de discussões virtual chamado The Cryptography Mailing. Nessa oportunidade, Nakamoto apresentou um artigo intitulado "Bitcoin: a peer-to-peer electronic cash system"14, que apresentava uma forma de pagamentos na qual o dinheiro poderia ser transferido de uma pessoa para outra sem a necessidade de passar por uma instituição financeira como, por exemplo, um banco.
- Tratou-se, dessa forma, de uma proposta totalmente disruptiva, uma vez que resultava na diminuição, no cenário econômico, da influência direta de grandes. . .
- 2 As criptomoedas e o crime de lavagem de dinheiro(pp. 99-152)
- 2 As criptomoedas e o crime de lavagem de dinheiro(pp. 99-152)
- https://doi.org/10.2307/j.ctv2zp4scd.11
- https://www.jstor.org/stable/j.ctv2zp4scd.11
- Após as considerações iniciais sobre a história, os conceitos fundamentais, o marco filosófico, as características e funcionamento das criptomoedas, em especial do Bitcoin, cabe explorar alguns pressupostos importantes para a compreensão e investigação do controle criminal. Com esse intuito, averiguar-se-á, em específico, o crime de lavagem de dinheiro através da utilização de criptomoedas.
- Primeiramente, asseveram-se quais são tais pressupostos: (i) as criptomoedas são utilizadas para o cometimento do crime de lavagem de dinheiro; (ii) a utilização de criptomoedas não é necessariamente um ato ilícito; (iii) a formatação das criptomoedas facilita o crime de lavagem de dinheiro em comparação aos métodos. . .
- 3 Experiências comparadas acerca de medidas de controle sobre criptomoedas(pp. 153-188)
- 3 Experiências comparadas acerca de medidas de controle sobre criptomoedas(pp. 153-188)
- https://doi.org/10.2307/j.ctv2zp4scd.12
- https://www.jstor.org/stable/j.ctv2zp4scd.12
- O estado da arte em matéria de controle penal em relação a criptomoedas e lavagem de dinheiro é ainda de indefinição e incompletudee166. Nesse sentido, constata-se que a maioria dos países ainda não tomou nenhuma medida sobre a temática167. Essa situação é gerada por uma série de fatores como a novidade do tema, a transnacionalidade da matéria, o hiato da transição entre as gerações, a filosofia cypherpunk que é contrária ao controle e à regulação, entre outros.
- Diante desse cenário, é importante mapear as principais ideias regulatórias, entre 2019 e 2021, acerca da lavagem de dinheiro através das criptomoedas. Para. . .
- 4 Os desafios do controle penal sobre o uso ilícito das criptomoedas(pp. 189-202)
- 4 Os desafios do controle penal sobre o uso ilícito das criptomoedas(pp. 189-202)
- https://doi.org/10.2307/j.ctv2zp4scd.13
- https://www.jstor.org/stable/j.ctv2zp4scd.13
- Nessa Seção, expõem-se os desafios do controle penal sobre o uso das criptomoedas, considerando suas características como transnacionalidade, descentralização, anonimidade e virtualidade.
- Um dos pontos mais sensíveis acerca do controle penal de crimes que envolvem criptomoedas se refere justamente ao arcabouço do exercício da jurisdição em um ambiente virtual.
- Acerca disso, ainda em 1996, Johnson e Post205 observaram o fenômeno da porosidade das fronteiras físicas diante da expansão da internet: "Cyberspace radically undermines the relationship between legally significant (online) phenomena and physical location."206.
- Senão bastasse tal assertiva, tais Autores anteciparam, de forma absolutamente correta, as principais dificuldades que os Estados. . .
- Conclusões(pp. 203-208)
- Conclusões(pp. 203-208)
- https://doi.org/10.2307/j.ctv2zp4scd.14
- https://www.jstor.org/stable/j.ctv2zp4scd.14
- Um dos cenários mais complexos para o controle penal estatal surgiu com o aparecimento das criptomoedas. Elas não são uma moeda virtual jocosa como muitos acreditam, mas sim uma engenhosa estrutura que se aperfeiçoa cada vez mais, constituindo um universo de funcionalidades em uma nova etapa da revolução da informática.
- No futuro, é possível que se olhe para trás e considere a criação do Bitcoin como a principal invenção do século XXI. Aliás, sem pestanejar, as criptomoedas iniciaram uma nova fase do mundo virtual. A partir de agora, tudo que se conheceu será modificado, não necessariamente, em sua matéria, mas. . .
- Referências(pp. 209-227)
- Referências(pp. 209-227)
- https://doi.org/10.2307/j.ctv2zp4scd.15
- https://www.jstor.org/stable/j.ctv2zp4scd.15
- Back Matter(pp. 228-230)
- Back Matter(pp. 228-230)
- https://doi.org/10.2307/j.ctv2zp4scd.16
- https://www.jstor.org/stable/j.ctv2zp4scd.16.
