Democracia e Resiliência No Brasil A Disputa Em Torno Da Constituição de 1988.

O livro que apresentamos trata do momento atual pelo qual passa a democracia no Brasil. Após a superação de duas décadas de ditadura e após três décadas de democracia e de importantes conquistas políticas, sociais e econômicas, o país vive um inquietante processo de erosão democrática, q...

Descripción completa

Detalles Bibliográficos
Otros Autores:	Campos Mello, Patrícia Perrone, author (author), Rosa Da De Bustamante, Thomas (-)
Formato:	Libro electrónico
Idioma:	Portugués
Publicado:	Bogota : J.M. Bosch Editor 2022.
Edición:	1st ed
Colección:	Coleção Direito Constitucional.
Materias:	Brasil. > Constituição (1988) Democracy > Brazil. Libros electrónicos.
Ver en Biblioteca Universitat Ramon Llull:	https://discovery.url.edu/permalink/34CSUC_URL/1im36ta/alma991009662374906719

Tabla de Contenidos:

INTRODUÇÃO
PARTE 1 DEMOCRACIA: : ASPECTOS CONCEITUAIS E FATORES DE RESILIÊNCIA
CAPÍTULO 1 ELEMENTOS DA CRISE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UM PANORAMA CONCEITUAL
CAPÍTULO 2 CRISE DEMOCRÁTICA E CULTURA CONSTITUCIONAL: O ABSURDO DA TESE DE QUE NÃO HÁ CRISE «PORQUE AS INSTITUIÇÕES ESTÃO FUNCIONANDO»
CAPÍTULO 3 WATCHDOGS DA DEMOCRACIA: PROTEÇÃO DEMOCRÁTICA EM REDE
CAPÍTULO 4 IMPACTOS DA COVID-19 NA DEMOCRACIA
PARTE 2 ESTADO DE DIREITO : PODER JUDICIÁRIO
CAPÍTULO 5 O PODER JUDICIÁRIO E A RESILIÊNCIA CONSTITUCIONAL: O QUE ESPERAR?
CAPÍTULO 6 GUERRA DE LIMINARES NO RETROCESSO DEMOCRÁTICO E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A INSTABILIDADE DO ESTADO DE DIREITO
CAPÍTULO 7 FORÇAS ARMADAS, GOVERNO BOLSONARO E SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: A EXPANSÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA OS DIREITOS HUMANOS E A DEMOCRACIA
CAPÍTULO 8 O PODER JUDICIÁRIO E A JURISDIÇÃO NEOLIBERAL: POR UMA CRÍTICA CONSTITUCIONAL À LIBERDADE CONTRA A IGUALDADE NA ASCENSÃO ANTIDEMOCRÁTICA NO BRASIL
CAPÍTULO 9 LEGALISMO AUTORITÁRIO E AUTORITARISMO LEGISLATIVO: USO ABUSIVO DE DECRETOS E NEUTRALIZAÇÃO DA OPOSIÇÃO NA CRISE DA DEMOCRACIA
CAPÍTULO 10 SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL E CRISE DEMOCRÁTICA: O DESPREZO DA CLÁUSULA DE IGUAL PROTEÇÃO PERANTE A LEI
CAPÍTULO 11 DEMOCRACIAS ILIBERAIS E DIREITOS HUMANOS: O PAPEL DOS TRIBUNAIS INTERNACIONAIS
CAPÍTULO 12 A CONTRIBUIÇÃO DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS AO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO: POTENCIAL TRANSFORMADOR E RESILIÊNCIA DEMOCRÁTICA
PARTE 3 DIREITOS FUNDAMENTAIS E LIBERDADES
CAPÍTULO 13 LIBERDADE DE EXPRESSÃO E REGULAÇÃO DO DISCURSO DO ÓDIO NAS MÍDIAS SOCIAIS: ALGUMAS APROXIMAÇÕES À LUZ DO EXEMPLO DO ASSIM CHAMADO GERMAN NETWORK ENFORCEMENT ACT (NETZWERKDURCHSETZUNGSGESETZ)
CAPÍTULO 14 LIBERDADE DE EXPRESSÃO ARTÍSTICA, HUMOR E TOLERÂNCIA. O CASO DA CENSURA JUDICIAL AO ESPECIAL DE NATAL DO PORTA DOS FUNDOS
CAPÍTULO 15 A UNIVERSIDADE COMO INSTITUIÇÃO DE GARANTIA DAS LIBERDADES NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA COMO INSTRUMENTO DE RESILIÊNCIAs
CAPÍTULO 16 NOTAS SOBRE AS CATEGORIAS DA 'RESISTÊNCIA. E DO 'RETROCESSO DE DIREITOS.

Democracia e Resiliência No Brasil A Disputa Em Torno Da Constituição de 1988.

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