Estudios de derecho iberoamericano. Volumen I.

Estudios de derecho iberoamericano. Volumen I.

Obra colectiva dirigida a poner en diálogo el derecho iberoamericano. La obra recoge una pluralidad de trabajos desde los que abordar el estudio del Derecho y que abarca todas sus disciplinas. Tanto la amplitud de temas como de los  profesores representados resultan elocuentes de la finalidad y de...

Descripción completa

Detalles Bibliográficos
Autor principal: Rodríguez, Gabriel (-)
Otros Autores: Gongalves, Rubén Miranda, editor (editor), Veiga, Fábio da Silva, editor (coordinador), Rodríguez, Gabriel, coordinador
Formato: Libro electrónico
Idioma:Castellano
Publicado: Madrid : Dykinson 2019.
Edición:1st ed
Materias:
Law > Latin America.
Derecho > América Latina.
Libros electrónicos.
Ver en Biblioteca Universitat Ramon Llull:https://discovery.url.edu/permalink/34CSUC_URL/1im36ta/alma991009427505306719
Tabla de Contenidos:
  • Intro
  • Índice
  • Contornos e limites da confidencialidade na arbitragem empresarial no Brasil
  • 1. I ntrodução
  • 2. A confidencialidade da arbitragem no direito comparado
  • 3. A confidencialidade da arbitragem como uma garantia do processo
  • 4. Conclusão
  • 5. Bibliografia
  • Contextualização do direito concorrencial brasileiro
  • 1. Notas introdutórias sobre o direito da concorrência
  • 2. O nascimento do direito da concorrência no Brasil
  • 3. A lei 12.529/11 e o sistema brasileiro de defesa da concorrência
  • 4. Considerações finais
  • Referências bibliográficas
  • Biopolítica e urbanização: estratégias de controle e exclusão social
  • Introdução
  • 1. O desvio: espaço urbano desurbanizado
  • 2. Funcionalidade segregacionista das políticas urbanas verticalizadas
  • 3. Soberania e vida em dor: o controle dos corpos segregados
  • Considerações finais
  • Referências bibliográficas
  • Los paraísos fiscales y el intercambio de información tributaria
  • I. Introducción
  • II. Contenido
  • II. Conclusiones
  • IV. Bibliografía
  • A ação civil pública como proteção constitucional aos direitos de cidadania: efetividade das políticas públicas
  • 1. Construção da tutela jurisdicional dos direitos de cidadania
  • 2. Ação civil pública como instrumento de controle judicial de políticas públicas
  • 3. A efetividade das decisões judiciais em ação civil pública: descumprimento deordem judicial e possíveis sanções
  • Referências bibliográficas
  • El patrimonio cultural en la Constitución Federal de Brasil de 1988. Especial referencia al patrimonio cultural subacuático
  • Introducción
  • 1. La protección del patrimonio cultural en la Constitución Federal de Brasil de 1988
  • 2. La regulación del patrimonio cultural subacuático en la legislación estatal brasileña
  • 3. Conclusiones
  • 4. Referencias bibliográficas.
  • El dilema jurídico de la gestación subrogada
  • 1. El sentido de la regulación
  • 2. Destinos cruzados
  • 3. La necesidad de un replanteamiento de los términos del problema
  • Florestas e água: breves comentários sobre o novo código florestal brasileiro e as áreas de preservação permanente
  • Introdução
  • Crise hídrica, florestas e processos ecológicos fundamentais
  • Um breve olhar sobre o atual código florestal e os recursos hídricos
  • Conclusões
  • Referências
  • Reflexões sobre a proteção jurídica dos migrantes venezuelanos no Brasil
  • Introdução
  • 1. Venezuelanos no Brasil
  • 2. Fundamentos Constitucionais para concessão de refúgio no Brasil
  • 3. A postura do CONARE
  • Conclusão
  • Referências
  • Mais ordem, menos direitos: abordagens críticas à Lei 13.491/2017 e seus impactos sobre a segurança pública e na tutela dos Direitos Humanos.
  • 1. Introdução
  • 2. Abordagens Críticas Sobre Violência, Criminalidade e Controle Social: a ordemcomo instrumento à militarização da Segurança Pública
  • 3. Incursões na Lei 13.491/2017: Trajetória de aprovação e ilegalidades
  • 4. A Lei 13.491/2017: sentidos e efeitos práticos na tutela dos Direitos Humanos
  • 5. Considerações Finais
  • Referências
  • Bioética y nuevos desafíos jurídicos. Derecho humano de seguridad en el orden iberoamericano
  • Recomendaciones y Resoluciones
  • Resoluciones
  • Directivas
  • Propuestas de Directivas
  • En Conclusión
  • Bibliografía
  • Análise econômica do direito: necessidade de imposição de limites no aproveitamento dos critérios econômicos pelo direito
  • Introdução
  • Análise Econômica do Direito: o que é e o que propõe?
  • Os critérios de eficiência e as suas finalidades
  • Enquadramento da Análise Econômica do Direito no campo do pensamento social
  • Necessidade de imposição de limites no aproveitamento dos critérios econômicos peloDireito
  • Conclusão
  • Referências.
  • Regulatory legislative harmonization and regulatory convergence processes impacts in the Brazilian Health Regulatory Agency on Sanitary Surveillance (ANVISA) as the International Public Policy making system
  • 1. Preliminary Considerations
  • 2. Brazilian Health Regulatory Agency on Sanitary Surveillance - ANVISA
  • 3. The international policy making system: Harmonization standardization andConvergence process in ANVISA
  • 4. Final Consideration
  • 5. Acknowledgments
  • 6. References
  • Imprescindibilidade e avanços da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar na preservação das águas internacionais
  • Introdução
  • I. Breve delineamento histórico
  • II. A essencialidade da constituição do mar
  • II. D as exceções à soberania dos estados
  • IV. D as inovações da cnudm
  • V. Os novos desafios da convenção de Montego Bay
  • Considerações finais
  • Referências
  • O processo de fusão e a tutela dos credores à luz do regime jurídico português e breves notas comparativas entre os regimes jurídicos português e espanhol
  • 1. Considerações iniciais
  • 2. A tutela dos credores
  • Bibliografia
  • Contrapontos do neoconstitucionalismo numa perspectiva ibero-americana
  • Considerações iniciais
  • Da visão neoconstitucionalista implementada no Brasil
  • Contrapontos ao Neoconstitucionalismo implementado
  • Considerações Finais
  • Referências bibliográficas
  • A relação entre o direito fiscal interno, o direito fiscal da União Europeia e o direito fiscal internacional num contexto iberoamericano
  • 1. Introdução
  • 2. A compatibilidade das normas fiscais internas com o Direito da União Europeia
  • 3. As liberdades europeias e os fatores de conexão para efeitos de tributação
  • 4. Conclusões
  • La educación como instrumento de realización del libre desarrollo de la personalidad del inmigrante.
  • I. La vulnerabilidad inherente a la condición personal del inmigrante
  • II. La justificación del libre desarrollo de la personalidad como objetivo de la educación
  • II. La educación como principio rector para la garantía del libre desarrollo de lapersonalidad
  • IV. Conclusión
  • V. Referencias bibliográficas
  • La perspectiva del derecho de asilo como derecho subsistencial vital
  • 1. El fundamento del derecho de asilo
  • 2. La evidente diferencialidad social del inmigrante
  • 3. La subsistencia del inmigrante en el transcurso del acceso a la sociedad de acogida
  • 4. El derecho al asilo como exigencia de primer orden
  • 5. Referencias bibliográficas
  • Evolución de la Cooperación Judicial Penal en la Unión Europea. Análisis de la lucha contra las drogas.
  • 1. I ntroducción
  • 2. Evolución histórico-jurídico del Espacio de Libertad, Seguridad y Justicia
  • 3. La Unión Europea y la lucha contra la droga, aspectos relevantes de la cooperaciónjudicial en materia penal
  • Conclusiones
  • Bibliografía
  • Accesibilidad universal y discapacidad en el Derecho español: base normativa de referencia y reparto de competencias entre las Administraciones públicas territoriales
  • 1. Contextualización: del qué, el porqué y el para qué de la accesibilidad universal
  • 2. Sustrato normativo de referencia en el Derecho español
  • 3. Distribución de competencias entre las distintas Administraciones públicas territoriales
  • 4. Elementos críticos derivados del reparto competencial
  • 5. Consideraciones finales
  • 6. Recursos bibliográficos.

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